|
08h30
– Credenciamento & Welcome Coffee
BLOCO
| PLANEJAMENTO E NOVOS PROJETOS DE
RODOVIAS
Moderador |
Luís Felipe Valerim
Sócio de XVV
Advogados e Professor da FGV
DIREITO SP
09h00
– Os Novos Investimentos para o Setor de
Rodovias
Nesse
bloco, esclareça o que muda no novo modelo em estudo para as
rodadas anunciadas e futuras. Entenda os critérios para
futuros editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos
instrumentos de Garantias de Previsibilidade para
os Contratos de Concessões e previsões para o
reequilíbrio da Matriz de
Transporte Rodoviária.
– Nova
Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais
– Mecanismos
de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas
entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e
paralisação)
–
Mudanças e Garantias nos Contratos: índice de desempenho
(parte tarifária como na garantia do contrato)
–
Outorga variável (criação de contas colchões para eventuais
desequilíbrios financeiros dos contratos)
–
Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações
dos contratos
–
As concessões paulistas de rodovias e as suas novas
regras
Gabriel
Fiuza
Subsecretário
de Regulação e Mercado do Ministério
da Economia
Renan
Essucy Gomes Brandão
Diretor
da Secretaria do Programas de Parcerias de
Investimentos
Gabriela Miniussi Engler Pinto
Secretária
Executiva na Subsecretaria de Parcerias
do Governo do Estado de São
Paulo
10h00 –
Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos
Rodoviários
Conheça
o novo papel do BNDES frente ao financiamento de
empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a
expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo
tempo, serão equacionados os riscos dos contratos para
ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são
as propostas para maior desoneração de debêntures para o
setor, fomento das operações financiadas pelo próprio
projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos
financeiros, como o risco cambial, como alternativa
eficazes para atração do capital doméstico e do
estrangeiro?
– Como
o BNDES se prepara para a retomada de concessões de
infraestrutura e logística (criação do departamento de
concessões rodoviárias (Decro) para atender a futura e
robusta carteira de projetos
– Apostas
ao crescimento da demanda de investimentos em logística
engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas
no passado, com prazos de concessão vencendo nos próximos
anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e
CRT
Arian
Bechara Ferreira
Chefe
do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias
do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
10h30
– Dinâmica de Perguntas & Respostas
10h40
– Coffee Break & Networking
BLOCO
| PRINCIPAIS ASPECTOS REGULATÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO
SETOR
Moderador | Eduardo
Xavier
Sócio de XVV
Advogados
11h00
– Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as
Relicitações
– Relicitação
de Rodovias e Novos Trechos
– Novo
Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos
concessionários
– As
prorrogações dos contratos de concessão de
rodovias
– A
postergação de investimentos em concessões em crise é
possível?
Davi
Ferreira Gomes Barreto
Diretor
da Agência Nacional de Transportes
Terrestres
Natália
Resende Andrade
Consultora
Jurídica do Ministério da
Infraestrutura
11h50 –
Aspectos regulatórios essenciais das Concessões Rodoviárias
Paulistas
– Principais
aspectos da agenda regulatória das concessões
rodoviárias
– Premissas
para as prorrogações contratuais no Estado de São
Paulo
– Regras
para definição dos novos investimentos
Renata
Perez Dantas
Diretoria
de Assuntos Institucionais da Agência de
Transporte do Estado de São Paulo
12h20
– Dinâmica de Perguntas & Respostas
|
|
12h30
– Almoço de Negócios
BLOCO
| VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR
RODOVIÁRIO
Moderador | Sergio
Moniz Barretto Garcia
Diretor de Operações
da Arteris
14h00 –
Visão das Concessionárias Sobre as Atuais e Futuras Regras do
Setor
– Visão
sobre a nova carteira de empreendimentos, desafios para
manter custos operacionais e geração de
empregos
– Visão
sobre os projetos rodoviários em crise e suas
soluções
– Principais
gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no
setor
Alexandre
Barra Vieira
Diretor
da Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias
14h30
– As Melhores Experiências Para as Concessões
Rodoviárias
–
Inovações nas concessões rodoviárias brasileiras
– As
boas práticas internacionais em concessões
rodoviárias
– Recomendações
aos reguladores sobre gestão de contratos de
concessão
Hélcio
Tokeshi
Diretor
do IG4 Capital
15h00 –
Perspectivas Para o Setor de Rodovias na Visão dos
Investidores
– Viabilidade
da carteira de projetos do governo
– A
segurança jurídica do setor rodoviário
– Visão
sobre as novas regras veiculadas para o setor
– Quais
serão os instrumentos de financiamento mais
aplicáveis?
– Novos
contratos de rodovias com pagamento de outorga
variável
– Alternativas
para viabilização financeira de grandes investimentos em
rodovias
Felipe
Vinagre
VP
– Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods
na Latin America at Credit
Suisse
15h30
– Dinâmica de Perguntas & Respostas
15h40 –
Coffee Break & Networking
BLOCO
| CONDIÇÕES PARA NOVOS INVESTIMENTOS NO SETOR
RODOVIÁRIO
Moderador | A
Confirmar
16h00
– A (In)Segurança Jurídica no Setor
Rodoviário
– Quais
os principais fatores de insegurança jurídica no setor
rodoviário?
– Quais
as perspectivas para as relicitações no setor
rodoviário?
– Quais
as recomendações para aprimoramento da regulação no setor
rodoviário?
Letícia
Queiroz Andrade
Sócia
do Queiroz
Maluf Advogados
16h30
– Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em
Concessões Rodoviárias
–
Casos relevantes de reequilíbrio
econômico-financeiro
– As
melhores práticas regulatórias em matéria de
reequilíbrio
– Metodologias
de reequilíbrio
– Critérios
para valoração de investimentos não amortizados
Joelson
Sampaio
Professor
da FGV ECONOMIA SP
17h00 –
Debêntures de 15 anos em Rodovias
– Debêntures
como instrumento eficaz de captação de investimentos para
rodovias
– Criação
de garantias diante da nova a carteira de projetos do governo
federal
–
Pontos a serem aperfeiçoados para o mercado de capitais
para viabilização de investimentos no setor
rodoviário
–
Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções
propostas?
–
Recilitação de ativo comprovado (brownfield) que aumenta o
apetite do investidor para projetos
conhecidos?
BTG
17h30
– Dinâmica de Perguntas e Respostas
18h00
– Encerramento
*
Grade sujeita a alteração
|
