EDIÇÃO 11/23 - 19 DE OUTUBRO DE 2023

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA 

ROAD SHOW- CONSULTA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO NO MODELO LOCAÇÃO DE ATIVOS

A Embasa pretende selecionar empresas prestadoras de serviços de engenharia para execução de 03 grandes empreendimentos:

1.   Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte / Mata de São João;

2.   Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Gandu; e

3.   Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Aurelino Leal e Ubaitaba.

Tais empreendimentos serão contratados no modelo de Locação de Ativos, seguindo a formatação Build-Lease-Transfer (BLT).

Desta maneira, as empresas selecionadas serão responsáveis pelo financiamento e execução das obras que visam a construção dos ativos do sistema de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, conforme o caso. Salienta-se que a Embasa já dispõe dos Projetos Básicos destas intervenções e que os terrenos para construção das instalações dos sistemas serão cedidos às empresas contratadas, via instrumento de Concessão de Direito Real de Uso.

Em contrapartida, após entregar a infraestrutura construída (e em condições de operação), tais empresas receberão da Embasa uma contraprestação periódica mensal pela locação dos ativos. Tal contraprestação remunerará o uso dos ativos e a amortização completa dos investimentos realizados, considerando adequada margem de lucro. Findo o contrato, os ativos serão permanentemente transferidos para a Embasa.

Com vistas a promover apresentação dos empreendimentos supramencionados, detalhar os processos das Locações de Ativos e colher informações de interessados, a Embasa realizará um Road Show - Consulta Pública.

O evento, que contará com a participação de diretores e técnicos da Embasa, acontecerá em formato presencial, a partir das 9h, do próximo dia 24/10/2023, no auditório da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, 1º andar,  Centro, São Paulo-SP.

ORIENTAÇÕES ADICIONAIS

Os interessados em participar do Road Show devem encaminhar e-mail para tpl@embasa.ba.gov.br, informando nome, cargo, empresa, organizações e/ou instituições que representa.

Fonte: Diário Oficial da Bahia. 

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