EDIÇÃO 03/24 - 24 DE JANEIRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE SANTO DE MINAS/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Torna público a RETIFICAÇÃO dos Anexos II e IV do Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). 

O Edital de Retificação e os Anexos II e IV retificados estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes.  

Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas.

Fonte: DOE – 24/01/24 

PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMCL/SEPLAN/001/2024

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos das Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes, seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à produção de 96 unidades habitacionais, em terreno de propriedade do município de Conselheiro Lafaiete, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, conforme Portaria MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

Data recebimento das propostas: até o dia 5 de fevereiro de 2024, às 16 h, na Prefeitura Municipal, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.

Esclarecimentos e-mail: dep.habitacao@conselheirolafaiete.mg.gov.br, até o dia 31 de janeiro de 2024. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br

Fonte: DOE – 23/01/24 

PREFEITURA MUNICIPAL ITUIUTABA/MG

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 E PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO 939/2024

O Município de Ituiutaba torna público que fará realizar Chamada Publica, para Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais (residencial multifamiliar), de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, Recursos FAR nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 25/01/2024 e 15/02/2024.

Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08:00hs às 17:30h, no Departamento de Suprimentos, Fone: (34) 3271-8182, ou pelo site oficial do Município de Ituiutaba: www.ituiutaba.mg.gov.br.

Fonte: DOE – 23/01/24

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