09  DE  DEZEMBRO  DE  2021  |  EDIÇÃO  Nº  062

WORKSHOP: eSOCIAL – IMPACTOS DOS EVENTOS DE SST

A SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA ESTA NOVA REALIDADE?


A partir do dia 10 de janeiro de 2022, as empresas do Grupo 2 - com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES, passarão a transmitir os eventos de SST:  S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. As informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

 

Importante destacar que, com a entrada dos eventos da SST no eSocial, o diálogo entre os responsáveis pela transmissão dos dados e os profissionais de SST passa a ser fundamental, de forma a que sejam evitadas informações conflitantes e até mesmo divergentes, que podem acarretar multas vultuosas, inclusive na esfera da Receita Federal.

 

Se prepare! Participe do  WORKSHOP: eSOCIAL – IMPACTOS DOS EVENTOS DE SST, com o Coordenador de Segurança do Trabalho do SESI-MG, Guilherme Sena Fonseca Penna, no dia 13/12/2021, de 09:00 às 12:00 horas.

 

O evento, híbrido, é gratuito para associadas Sicepot-MG.

Faça AQUI sua inscrição!

 O presidente João Jacques Viana Vaz e vice-presidente Bruno Ligório participaram hoje da reunião de apresentação de resultados da BRASINFRA, na sede do Sinicesp, em São Paulo. 

 

COLETÂNEA COMPLETA DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL PARA ASSOCIADOS

Encaminhamos os dois últimos TOMOS da série de estudos sobre a nova Lei de Licitações,  publicados pela BRASINFRA, entidade da qual o SICEPOT-MG é associado, com o objetivo de orientar sobre as mudanças vigentes após a aprovação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O trabalho foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT Lei de Licitações), composto por representantes das entidades associadas à BRASINFRA nas áreas jurídica e técnica, e empresários do setor da infraestrutura e coordenado pelo vice-presidente do Sicepot, Bruno Ligório.

O TOMO 08  aborda questões relacionadas com as “Contratações Diretas pela Administração” e o TOMO 09 traz orientações sobre “Procedimentos Auxiliares”.

O trabalho, com os 9 TOMOS, pode ser acessado na íntegra AQUI:

TOMO 1 - Introdução ao tema

TOMO 2 - Obras e serviços

TOMO 3 - Fase preparatória das licitações

TOMO 4 - Fase de disputa das licitações

TOMO 5 - Execução e fiscalização de contratos  

TOMO 6 - Da alteração à extinção dos contratos

TOMO 7 - Sanções por infrações à NLLC

TOMO 8 - Contratações Diretas pela Administração

TOMO 9 - Procedimentos Auxiliares   

 

CALENDÁRIO DA INDÚSTRIA 2021
Acesse e confira o material produzido pela área Trabalhista da FIEMG.

Nele, industriais e industriários poderão acompanhar as datas relevantes para o setor produtivo de Minas Gerais, como os principais feriados nacionais e os municipais referentes à Belo Horizonte, Contagem e Betim.

 

Para conferir, CLIQUE AQUI.

SEMINÁRIO
NOVAS TECNOLOGIAS EM PAVIMENTAÇÃO COM ÊNFASE NAS USINAS DE ASFALTO

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