A INFRAMINAS ENGENHARIA  nasceu com o intuito de atender à demanda do mercado de Saneamento em Minas Gerais. Tendo como primícias a qualidade, a agilidade e acima de tudo a responsabilidade, a empresa busca no seu trabalho, a identificação da necessidade, o desenho da solução, o apoio na captação de recursos, execução, entrega e a manutenção do serviço. Com ampla oferta de soluções e uma equipe de colaboradores especializada, a Infra tem sede em Belo Horizonte/MG, e é dirigida pelos empresários Leonardo Onofre de Menezes, Reinaldo Erneche Dias e Sheila Rodrigues de Souza Menezes.

Contatos: adm@inframinasengenharia.com.br - (31) 97211-9595

Bem vinda! O SICEPOT-MG tem orgulho de ter a INFRAMINAS ENGENHARIA  em seu quadro de associadas.

REGISTRADA A  CONVENÇÃO COLETIVA SICEPOT-SITICOP PARA O PERÍODO 2021/2022

A Convenção Coletiva para o período de 01.11.2021 a 31.10.2022, assinada no dia 12 de novembro de 2021, foi registrada perante o Ministério do Trabalho e Previdência. A CCT registrada já se encontra no site do SICEPOT, podendo, também, ser obtida no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho.

Importante destacar que foram feitas pequenas correções na CCT registrada, em relação ao texto originalmente assinado:

• Cláusula Segunda – Abrangência

Por exigência do Ministério do Trabalho, assim ficou a representação:

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO PESADA E ECONÔMICA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E CORRENTES, BARRAGENS, PORTOS AEROPORTOS, CANAIS, OBRAS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA R SANEAMENTO BÁSICO E OBRAS SIMILARES, com abrangência territorial em (...)

• Cláusula Quinta – Da Proporcionalidade

Detectado erro material na data. Na CCT assinada constou “Aos empregados admitidos após 1° de novembro de 2021”, sendo o correto “1º de novembro de 2020”.

• Cláusula Quadragésima Quinta – Contribuição Negocial e de Acompanhamento dos Trabalhadores

Verificado erro material na data constante do parágrafo quinto. Onde se lê, na CCT assinada, “Os trabalhadores que já realizaram a oposição em 2019 e 2020”, leia-se “2020 e 2021”.

IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMPLIANCE

Aberta  a pré-inscrição pata o projeto MENTORIA DE COMPLIANCE 2022

A palestra sobre Compliance no contexto de ESG, realizada pela gerente da Fiemg Aline Azevedo, para os associados do Sicepot-MG, reforçou a importância da implementação do programa nas empresas de construção pesada. Segundo Aline, o “ESG é uma pauta que está cada vez mais forte. A nova Lei de Licitações veio em um tom muito alinhado com sustentabilidade e governança. E para o setor de infraestrutura também existe uma agenda mundial, o Desenvolvimento Sustentável nº 9, que trata da infraestrutura sustentável. O governo terá que investir em projetos, mas as empresas terão que desenvolver ações que conversem com diretrizes ambientais, sociais e de governança. E isto vai afetar o setor que presta serviços públicos. O G, de governança é o alicerce de todos as ações e é onde entra o compliance.”

Aline também apresentou, de modo claro e didático, o projeto Mentoria de Compliance, desenvolvido com a parceria Sicepot e Fiemg, via IEL, pelo Fiemg Competitiva, que está implantando o programa em 19 associadas. No evento algumas empresas deram depoimentos muitos satisfatórios sobre a ação.

Para Daniela, da CRC, “a mentoria não é um custo, mas um investimento. Hoje já é exigência de vários de nossos clientes, mas entendemos que o sistema de Compliance eficaz será um diferencial para as empresas. Estamos sendo cobrados, mas acreditamos que, mais que a exigência do contratante, agora é hora de olharmos para nosso negócio. Nossa sobrevivência tem sido feita em cima disto. Quem tiver esta oportunidade, dê este passo, saia na frente”.

Para Renata Rodrigues, da Cimcop, “hoje há demanda de nossos clientes, já no processo licitatório, de demonstrar nossas ações relacionadas à implantação de programa de compliance”.

Assista o depoimento da Cimcop.

João Jacques Viana Vaz, presidente do SICEPOT e diretor das associadas CRC e Lomae, que também estão participando do projeto, destacou que “estamos muito satisfeitos com o Programa de Mentoria que está sendo implantado, pela sua simplicidade e praticidade. Ele realmente é muito bom! Outro ponto de destaque é com o Fiemg Competitiva. O subsidio da Fiemg no programa traz facilidade para as empresas. 70% de desconto faz com que o valor do projeto seja muito menor que o mercado. Associadas, a hora é agora! Hoje o mercado privado já exige o compliance, mas o público está começando a olhar para esta questão. E com a nova Lei, além de exigência, as empresas que tiverem o programa implantado terão melhores condições de seguro, por exemplo. Em um ano e meio, as empresas não terão como fugir da necessidade e o programa leva tempo para ser implantado. E já que existe esta parceria do Sindicato com a Federação, subsidiando o projeto, eu não tenho dúvida que é vantajoso para a associada. Entre o mais rápido possível nesta nova turma, implemente e esteja preparada para as concorrências que virão”.

Se sua empresa tiver interesse em participar e/ou saber mais do PROJETO DE MENTORIA EM COMPLIANCE - FIEMG COMPETITIVA E SICEPOT-MG em 2022, preencha sua pré-inscrição – ACESSE. 

GRAVAÇÃO DA PALESTRA COMPLIANCE NO CONTEXTO ESG ESTÁ DISPONÍVEL PARA ASSOCIADOS

O material da Palestra Compliance no Contexto ESG e os Desafios para o Setor de Construção, realizada pelo SICEPOT-MG e FIEMG no último da 30/11, está disponível para o associado no site do Sicepot.

•  Se você não participou, assista a gravação da Palestra – ACESSE

• Apresentação utilizada pela palestrante Aline Azevedo, Gerente de  Compliance da Fiemg – ACESSE

•  EBook Gestão Sustentável de Negócios – ACESSE 

BRASINFRA publica MAIS TRÊS NOVOS TOMOS DE ESTUDOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A BRASINFRA, entidade da qual o SICEPOT-MG é associado, está desenvolvendo uma série de publicações com o objetivo de orientar suas entidades associadas sobre as mudanças vigentes após a aprovação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos.

O trabalho é realizado pelo Grupo de Trabalho (GT Lei de Licitações), composto por representantes das entidades associadas à BRASINFRA nas áreas jurídica e técnica, e empresários do setor da infraestrutura e coordenado pelo vice-presidente do Sicepot, Bruno Ligório.

Estamos encaminhando mais 3 novos TOMOS. O TOMO 5 trata da “Execução e fiscalização de contratos”, e nele são tratados pontos importantes sobre condições de cumprimento do objeto contratado e as soluções a problemas que podem surgir durante esse período.

O TOMO 06, “Da alteração à extinção dos contratos“, traz orientações relacionadas às alterações contratuais (unilaterais, bilaterais, consensuais ou não), as formas de solução de conflitos disponíveis, as hipóteses de extinção contratual ou nulidade, além de questões atinentes aos pagamentos.

 O conteúdo do TOMO 07, sobre “Sanções por infrações à NLLC”, aborda as hipóteses de infrações, processos apuratórios de responsabilidade e as possíveis punições aplicáveis.

Os 7 TOMOS já publicados podem ser acessados na íntegra AQUI:

TOMO 1 - Introdução ao tema

TOMO 2 - Obras e serviços

TOMO 3 - Fase preparatória das licitações

TOMO 4 - Fase de disputa das licitações

TOMO 5 - Execução e fiscalização de contratos  

TOMO 6 - Da alteração à extinção dos contratos

TOMO 7 - Sanções por infrações à NLLC  

SEMINÁRIO

NOVAS TECNOLOGIAS EM PAVIMENTAÇÃO COM ÊNFASE NAS USINAS DE ASFALTO

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