SICEPOT-MG REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PPP E CONCESSÕES EM MG

Associado, você é nosso convidado para o Seminário PPP e Concessões, que acontecerá no 21 de outubro, em Belo Horizonte, no SICEPOT-MG.

O seminário trará Marco Aurélio Barcelos, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, e Emir Cadar Filho, presidente do SICEPOT-MG, para discutir o cenário das parcerias público-privadas e concessões no estado.

O evento também reunirá os especialistas Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA PPP e Concessões, Cristiana Fortini, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, e Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro Advogados, para tratar das melhores práticas na estruturação das PPPs e concessões, o que fazer para tirá-las do papel e as mudanças necessárias ao novo marco legal.

Veja a programação em anexo e inscreva-se em  bit.ly/edicaominas

Data: 21 de outubro de 2019
Horário: 14h00 às 17h30
Local: SICEPOT-MG - Av. Barão Homem de Melo, 3090 - 2º andar, Estoril
Belo Horizonte - MG (estacionamento gratuito no local)

BRASINFRA REALIZA SEMINÁRIO INÉDITO SOBRE AUTORREGULAÇÃO

Com a presença de autoridades e personalidades, a BRASINFRA realizará o Seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado. O evento acontece no dia 9 de outubro, de 9h às 13h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O encontro reunirá especialistas e autoridades com o objetivo de debater os desafios e as perspectivas futuras para o setor. Entre os nomes confirmados estão o ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro e Augusto Aras, Procurador Geral da República O seminário tem apoio do Instituto Ethos, da International Finance Corporation (IFC) e do Centro de Estudos em ética, transparência, Integridade e Compliance da Escola de Administração de Empresas da FGV (FGV-Ethics).

Os debates (programação em anexo) serão organizados em três diferentes painéis com os seguintes temas, respectivamente:  Oportunidades e Benefícios da Autorregulação e Cultura de Integridade sob a perspectiva empresarial, Experiências exitosas de autorregulação e A Retomada de Investimentos no Setor de Infraestrutura. 

Na oportunidade, haverá o lançamento do Instituto de Autorregulação do Setor de Infraestrutura. Iniciada em maio deste ano, a ação coletiva foi facilitada pelo Instituto Ethos, pela International Finance Corporation (IFC) e pelo Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Escola de Administração de Empresas da FGV (FGVEthics).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Data: 9 de outubro de 2019

Horário: 9h às 13h

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)  -  St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50, Brasília – DF

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

POSTO DO CREA-MG NO SICEPOT-MG

O Posto do CREA-MG, que funciona dentro da sede do Sicepot não terá expediente no período de 11/10 a 02/11, por motivo de férias da funcionária do Conselho, Flávia.

Neste período o atendimento aos associados está disponível na sede do CREA-MG, Av. Alvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho, sendo que o mesmo está liberado para terceiros e não mais só para profissionais da área.

Informações: 31 2121.0441.

CURSOS “FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO E ESPECIFICIDADES”

 11 de outubro - 8h30 às 17h30
Anfiteatro do SICEPOT-MG

Av. Barão Homem de Melo, 3090 – Estoril - 2º andar

Ao contratar alguém para sua empresa, é preciso estar totalmente alinhado às normas e legislações trabalhistas, inclusive as novas modalidades de contratos de trabalho com base na Reforma Trabalhista.

Neste curso você conhecerá as diversas formas de contrato de trabalho, podendo avaliar e decidir o que melhor se encaixa em seu negócio.

CONTEÚDO 

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

·  Configuração do Vínculo Empregatício

- Elementos da relação de emprego

- Trabalho realizado por pessoa física

- Pessoalidade

- Não eventualidade

- Subordinação

·  Onerosidade

·  Contratos Prazo Indeterminado

·  Contratos Prazo Determinado

- Contrato de Experiência

- Contrato por Obra Certa

CONTRATOS COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS

·  Contrato a Tempo Parcial

·  Trabalho Intermitente

·  Teletrabalho

·  Trabalho da Mulher

·  Trabalhadores Menores de Idade     

·  Contrato de Estágio

COTAS

·  Contratação de PCD

·  Contrato de Aprendizagem

·  Apenados e Egressos

CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

·  Trabalhador Autônomo

·  Trabalho Temporário

·  Terceirização /”Pejotização”

CARGA HORÁRIA:  8 horas

INSTRUTORA: LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO - Advogada formada pela Faculdade de Direito da UFMG; Assessora Jurídica do SICEPOT-MG; Sócia do Escritório Santiago e Ferreira Pinto Advogados; Membro do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG; Advogada e Consultora em Direito do Trabalho, Sindical e Administrativo.

INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES

· Valor: R$ 150,00 - Associados Sicepot-MG em dia com contribuições.

R$ 400,00 – Não associados

· Incluso: apostila, certificado, almoço, coffee break, estacionamento.

· Instruções de pagamento serão fornecidas por email, após o envio da ficha de inscrição.

· Curso sujeito a um número mínimo de participantes.

· Informações: 31 21210438 – juridico@sicepotmg.com

Clique aqui e faça sua inscrição