BRASINFRA realiza seminário inédito sobre autorregulaçãO

Com a presença de autoridades e personalidades, a BRASINFRA – Associação Brasileira de Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura, realizará no dia 9/10, das 9 às 13 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil,  o ‘Seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura  e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado’. A iniciativa tem apoio do Instituto Ethos, a International Finance Corporation (IFC) e o Centro de Estudos em ética, transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ethics).

“A retomada dos investimentos em infraestrutura passa, necessariamente por um fortalecimento da integridade e transparência no setor. Diante do amadurecimento político institucional brasileiro e o interesse do mercado em se fortalecer, o cenário tem se tornado cada vez mais prospero à construção de ações coletivas e participativas que retomem a credibilidade e legitimidade desse setor”, afirma Emir Cadar Filho, presidente da Brasinfra. “ Estas bandeiras estão cristalizadas no Estatuto da Brasinfra, razão pela qual o evento se torna um importante marco para a entidade”, complementa o presidente.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas até o dia  4 de outubro.

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO 

CONSELHO DE INFRAESTRUTURA DA FIEMG RECEBE REPRESENTANTES DO RJ E ES

O presidente do COINFRA- FIEMG, Emir Cadar Filho, recebeu nesta quinta, 26/09, representantes do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O objetivo do encontro foi discutir pautas comuns entre os estados.

“É um marco para as federações essa união de ideias que estamos realizando hoje. Estamos conversando para descobrir como vamos defender nossos interesses em comum, sem ferir o interesse individual de cada estado”, pontuou Cadar Filho.

O presidente do Conselho de Infraestrutura da FINDES, Wilmar dos Santos Barroso Filho, destacou que estados da região Sudeste tem pautas de logística em comum. “Nós temos a logística como um ponto muito forte, mas hoje o Sudeste está ficando vazio em investimentos em infraestrutura quando comparado com outras regiões”, pontuou Barroso Filho.

William Figueiredo, gerente de Infraestrutura da FIRJAN, falou sobre a importância em se investir em ferrovias e destacou o potencial carioca como um grande hub de distribuição para o mundo. “Em termos de portos, o Rio de Janeiro é muito bem atendido. Nossos aeroportos também se destacam, temos dois grandes na capital e um terceiro no norte, em Macaé. Nosso principal gargalho fica no modal ferroviário”, disse Figueiredo.

Fonte: Fiemg

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO

Publicado o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Federal.

O Decreto define como serviço comum de engenharia as atividades ou conjunto de atividades que necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado, nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pela administração pública, mediante especificações usuais de mercado.

A norma dispõe, claramente, que o pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras e contratação de bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia. Os bens e serviços especiais bens são aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns.

Consulte o Decreto Anexo OU CLIQUE AQUI. 

GRUPO DE TRABALHO DE ADVOGADOS DO SICEPOT-MG

O SICEPOT-MG está implantando uma nova comissão, a ser formada por advogados e assessores jurídicos das empresas associadas: o Grupo de Trabalho de Advogados do SICEPOT-MG.

O Grupo terá como objetivo debater e estudar assuntos jurídicos e normas de interesse do setor da construção pesada nas áreas trabalhista, tributária, administrativa, civil e ambiental e será coordenado pelos assessores jurídicos do Sindicato, Dr. Murilo Carvalho Santiago e Dra. Luciana Guedes Ferreira Pinto. As reuniões serão bimestrais e/ou agendadas de acordo com demanda de assuntos.

Convidamos sua empresa a fazer parte de mais esta comissão do seu Sindicato! A presença do associado é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos e fortalecimento do setor.
     

A participação é livre para todos associados, sendo necessária somente a indicação ser feita por diretor da empresa.  Informações e cadastramento pelo tel. 31 2121.0438 ou  email juridico@sicepotmg.com . 

ACESSE A IMAGEM NA WEB

CURSOS “FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO E ESPECIFICIDADES”

11 de outubro - 8h30 às 17h30
Anfiteatro do SICEPOT-MG

Av. Barão Homem de Melo, 3090 – Estoril - 2º andar

Ao contratar alguém para sua empresa, é preciso estar totalmente alinhado às normas e legislações trabalhistas, inclusive as novas modalidades de contratos de trabalho com base na Reforma Trabalhista.

Neste curso você conhecerá as diversas formas de contrato de trabalho, podendo avaliar e decidir o que melhor se encaixa em seu negócio.

CONTEÚDO

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

·  Configuração do Vínculo Empregatício

- Elementos da relação de emprego

- Trabalho realizado por pessoa física

-  Pessoalidade

- Não eventualidade

- Subordinação

·  Onerosidade

·  Contratos Prazo Indeterminado

·  Contratos Prazo Determinado

- Contrato de Experiência

- Contrato por Obra Certa

CONTRATOS COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS

·  Contrato a Tempo Parcial

·  Trabalho Intermitente

·  Teletrabalho

·  Trabalho da Mulher

·  Trabalhadores Menores de Idade     

·  Contrato de Estágio

COTAS

·  Contratação de PCD

·  Contrato de Aprendizagem

·  Apenados e Egressos

CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

·  Trabalhador Autônomo

·  Trabalho Temporário

·  Terceirização /”Pejotização”

CARGA HORÁRIA:  8 horas

INSTRUTORA: LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO - Advogada formada pela Faculdade de Direito da UFMG; Assessora Jurídica do SICEPOT-MG; Sócia do Escritório Santiago e Ferreira Pinto Advogados; Membro do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG; Advogada e Consultora em Direito do Trabalho, Sindical e Administrativo.

INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES

·  Valor: R$ 150,00 - Associados Sicepot-MG em dia com contribuições.

    R$ 400,00 – Não associados

·  Incluso: apostila, certificado, almoço, coffee break, estacionamento.

·  Instruções de pagamento serão fornecidas por email, após o envio da ficha de inscrição.

·   Curso sujeito a um número mínimo de participantes.

·   Informações: 31 21210438 – juridico@sicepotmg.com

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO