LIVE NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM PARTICIPAÇÃO DO SENADOR ANASTASIA

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril, a Nova Lei de Licitações  (14.133/21) estabelece novas regras para União, Estados e Municípios e institui nova modalidade de contratação, além de exigir o seguro garantia para obras de grande porte. Para responder o que muda, na prática, para empresas de construção civil e seguradoras, o Sicepot-MG), o Conselho de Infraestrutura da FIEMG e Brasinfra convidaram o relator da Lei, senador Antônio Anastasia, para um debate online, que será transmitido ao vivo, no dia 10 de maio, às 9h, no canal do YouTube da Pottencial Seguradora, patrocinadora do evento (www.youtube.com/pottencialseguradora).

A live terá em sua programação, ainda, as advogadas Cristiana Fortini e Alécia Bicalho e Bruno Baeta, vice-presidente de Obras Urbanas do Sicepot. A abertura será realizada pelo presidente Emir Cadar Filho e  por Flávio Roscoe, presidente da FIEMG.

A nova Lei de Licitações substitui as Leis de Licitações (8.666/93), do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). Obrigatória apenas no final do biênio, os órgãos públicos poderão optar, durante a transição, em utilizar as novas normas ou as antigas.

Para o senador Antônio Anastasia, será um bom momento para troca de impressões, ideias e experiências sobre esse tema tão importante. “O encontro será uma ótima oportunidade para compreendermos a evolução das Legislações sobre Licitações e Contratos Administrativos no Brasil, o comparativo entre elas e as inovações trazidas pela Lei 14.133, que visam garantir a melhoria da gestão pública, da segurança jurídica e da transparência”, disse.

“A nova lei tem diversas mudanças que podem impactar, de muitas formas, os setores públicos e privados”, afirma Emir Cadar Filho, explicando que este é o primeiro dos eventos. “Nosso intuito é aprofundar o tema e tratar de seus diversos aspectos em ações temáticas ao longo do ano”, explica o gestor, pontuando a necessidade de os empresários acompanharem, via YouTube. “Muitas empresas ainda não sabem o que mudou e quais são suas possibilidades”, afirma.

A live é aberta a todos os interessados no assunto.

O SICEPOT-MG, em parceria com o SESI-MG, realizou a Campanha de Vacinação contra a Gripe – 2021 para os associados.450 trabalhadores e dependentes das empresas associadas compareceram à vacinação, que seguiu todos os protocolos de prevenção à Covid.

A gripe é uma doença altamente contagiosa que atinge, em média, 10% dos adultos em todo o mundo. A vacinação anual é a maneira mais eficaz de prevenir a doença e suas complicações.

Devido a pandemia de COVID-19 em andamento, receber uma vacina contra a gripe será mais importante do que nunca. Ela não previne contra o Coronavírus, mas reduz a carga de doenças respiratórias e hospitalizações, minimizando a procura dos sistemas de saúde.

Com a vacina, as associadas puderam proporcionar mais saúde e qualidade de vida para os seus trabalhadores, além de aumentar a produtividade com a redução do absenteísmo.

O posto do CREA-MG que funciona dentro da sede  Sicepot tem atendimento normal para os associados, seguindo todas as recomendações de prevenção ao Covid. 

CONTATO: Alexandre

Tel. 31 2121.0441 | 31 9934.9022 | alexandre@crea-mg.org.br .