16 DE  MARÇO  DE  2021  |  EDIÇÃO  Nº  014

COPASA ADOTA NOVAS FORMAS DE LICITAÇÃO

A COPASA já está adotando as novas modalidades de licitação, aprovadas pelo seu Conselho.

As obras serão licitadas em duas formas, a semi-integrada e a unificada, de acordo com as etapas e a responsabilidade por cada uma delas, conforme quadro abaixo.

A princípio este sistema será adotado para obras abaixo de R$ 5 milhões, mas não é regra fixa, a critério da Copasa. Os serviços de manutenção, em um segundo momento, também deverão ser licitados desta forma.

 

 

ENCONTRO DAS ASSOCIADAS COM O SECRETÁRIO FERNANDO MARCATO ACONTECEU NESTA TERÇA

O SICEPOT-MG realizou hoje um encontro on-line entre seus associados e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Diretor Geral do DER-MG, Fernando Marcato.

Exclusivo para associadas no encontro foram tratadas as obras que serão contempladas no acordo com a Vale, no setor rodoviário e de edificações.

Cerca de R$1 bi do Acordo será alocado em Projetos e Obras rodoviárias, sendo R$ 700 mi em recuperação de rodovias e conclusão de corredores logísticos e R$ 300 mi em pontes.

O secretário informou que a lista de obras, montada de acordo com mapeamento rodoviário do DER-MG das rodovias com situação mais precárias, está na Assembleia. O órgão já tem projeto para cerca de 450 km de rodovias, que deverão ter início em abril. O restante das obras, equivalente a 300 km, estão em fase de projeto e serão licitadas no segundo semestre.

Segundo Marcato, “o Estado ficou muito tempo sem investir, o que gera insegurança do empresário. Mas este programa, com recursos da Vale, terá rubrica do Estado. O fluxo de recebimentos é estabelecido no Acordo Judicial, gerando previsibilidade e  é vedada a utilização para finalidade distinta da especificada, não podendo dinheiro  ser utilizado para salários, previdência, dívida pública. O empresário pode ter segurança quanto aos pagamentos. Ao fechar a lista de obras vão ser lançadas todas as verbas alocadas. Vai haver continuidade dos projetos. A verba é para os projetos completos”.

O presidente Emir Cadar Filho solicitou ao Secretário que estude a revisão, nos editais, da data base dos contratos passarem a ser a data do orçamento e não da apresentação da proposta. O secretário concordou com a posição do Sicepot e ficou de estudar o assunto.



 

GRUPO DE TRABALHO

O SICEPOT-MG solicitou ao DER-MG que fosse criado um Grupo de Trabalho entre o setor de orçamentação do órgão e os técnicos do Sindicato para debater algumas distorções identificadas na tabela de preços do órgão. O diretor geral aceitou e, durante o encontro, informou que o grupo será formado ainda nesta semana.

 

POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FEDERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INOV@BR

O Decreto nº 10.648, de 12 de março de 2021, instituiu a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR, qualificando-a no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Os objetivos da inov@BR, nos principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado, serão:

• elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais;

• melhorar a fluidez das rodovias federais para proporcionar eficiência logística;

• modernizar as principais rodovias federais; e

aprimorar processos, procedimentos, instrumentos regulatórios e recursos técnicos.

Acesse o Decreto AQUI . 

 

SESI-MG OFERECE TESTE PCR PARA PESSOAS FÍSICAS A R$ 153

O SESI-MG tem uma novidade: a instituição, que saiu à frente ao oferecer o Teste Rápido para que a população pudesse detectar a Covid-19, mais uma vez, inova. Agora você pode contar com o Teste PCR, que é considerado mais assertivo e completo, proporcionando segurança e, com isso, maior produtividade para seus negócios. Segundo Cristiane Scarpelli, gerente de Segurança e Saúde para a Indústria do SESI, “agora o SESI possui os dois tipos de testes mais utilizados na detecção da COVID-19, seja na fase inicial, através do vírus ou na fase intermediaria e final, através dos anticorpos. Estes testes fazem parte de um protocolo pensado e oferecido pelo SESI-MG que é destinado às indústrias, proporcionando ao setor uma continuidade produtiva de forma segura para todos”, explica a gestora.

Scarpelli explica que o SESI formulou um protocolo de ação para a pandemia que é composto por várias ações que têm o intuito de colaborar para o achatamento da curva de contágio, promovendo a prevenção, controle e mitigação dos riscos. “Essas ações, em conjunto com as estabelecidas pelas Normas Reguladoras (NRs), visam a manutenção dos empregos e a retomada econômica do país de forma segura”, ressalta, pontuando que a FIEMG já investiu mais de R$ 100 milhões em ações de combate ao novo coronavírus.

O Teste PCR está disponível nas unidades de Saúde do SESI da Região Metropolitana de Belo Horizonte e custa R$ 153 a unidade.

Para mais informações, entre em contato:

(31) 3263-4242 / csaude@fiemg.com.br .

Fonte: Pró-Indústria nº 129 

 

NOVA NR 01 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

o SICEPOT-MG e a FIEMG trazem para o associado uma palestra sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – nova NR 01.

Organizada pela Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho do SICEPOT-MG, pelo Desenvolvimento Sindical FIEMG e SENAI-MG, a palestra acontecerá no dia 25/03/2021, de 14h às 16h, com o instrutor de Formação Profissional do SENAI MG, Bruno Vinícius Cardoso.

O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – é um documento que define a política e diretrizes de um sistema de gestão, com objetivo de prover uma sistemática voltada para o estabelecimento de requisitos, contendo orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção de acidentes em instalações ou atividades potencialmente perigosas.

Para que isso seja possível, o PGR precisa ser estruturado sob um escopo que contemple requisitos necessários que venham prevenir possíveis acidentes ambientais, contudo, caso ocorram, é necessário adotar os requisitos que apontam as ações para a minimização dos danos, ou seja, de seus impactos, a curto, médio e longo prazo.

A nossa proposta é antecipar os principais requisitos que devem ser atendidos com o PGR para introduzir práticas de Segurança e Saúde do Trabalho mais eficientes e robustas nos ambientes de trabalho da Indústria da Construção.

PROGRAMAÇÃO

1. Principais alterações da NR 1;

2. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO;

3. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;

4. Impactos do novo texto da NR 1.

INSCRIÇÕES GRATUITAS - FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

Via Plataforma Teams  - Link será enviado posteriormente para os inscritos.

INFORMAÇÕES: juridico@sicepotmg.com

 


O Dia a Dia é uma publicação exclusiva para os Associados do SICEPOT-MG.
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