AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO AEROPORTO DA PAMPULHA

Foi publicado no Minas Gerais, edição do dia 04/03/2021, o Aviso de Audiência Pública nº 02/2021, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, sobre a realização da Audiência Pública com o objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para as minutas de EDITAL e CONTRATO, referentes a processo de LICITAÇÃO de concorrência pública, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Aeroporto da Pampulha.

A Audiência Pública será realizada no âmbito da consulta pública iniciada em 06/02/2021:

- Envio de contribuições será do dia 06/02/2021 até às 23:59hs do dia 23/03/2021

- Sessão pública: 25/03/2021 de 14:00hs às 17:00hs.

A sessão pública será virtual realizada por meio eletrônico no canal oficial da SEINFRA no Youtube - https://www.youtube.com/c/SeinfraMG .

As informações específicas sobre o Projeto, orientações para participação: www.infraestrutura.mg.gov.br  -  www.parcerias.mg.gov.br .

Informações e esclarecimentos adicionais: aeroviario@infraestrutura.mg.gov.br. 

TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL METROPOLITANO SERÁ REALIZADA NO DIA 08/03

A terceira Audiência Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada na próxima segunda-feira (08/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. A ênfase da segunda reunião será a Alça Sudoeste.

O local escolhido para o encontro presencial é a Prefeitura de Betim - Auditório Ady Rosa de Freitas, Centro Administrativo João Paulo ll -  Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasiléia, Betim (MG). Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 7 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 08/03/21 – Alça Sudoeste, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br  . Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Sudoeste – 08/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências
No dia 11/03/2021, de 13h30h às 16h30, será realizada a última Audiência Pública individualizada por alça, cuja abordagem será a Alça Sul do Rodoanel.

Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br  até às 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Fonte: Seinfra  

NOVA SEDE DO SICEPOT-MG

O SICEPOT-MG está em novo endereço:  Av. Raja Gabáglia, 1143 – 17º andar – Edifício The One - Luxemburgo - 30380-103

Os telefones continuam os mesmos e na próxima semana voltarão a funcionar. O expediente está normal!  

Esperamos em breve a visita de todos associados à sua nova casa!

PALESTRA ON-LINE: RESÍDUOS SÓLIDOS -  OBRIGAÇÕES LEGAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O SICEPOT-MG e a FIEMG realizam no dia  11/03/2021, às 15h, a palestra on-line: Resíduos Sólidos -  Obrigações Legais no Estado de Minas Gerais.

Com o objetivo de orientar os associados sobre as obrigações ambientais relacionadas ao transporte de resíduos perigosos no estado de Minas Gerais, o evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade do SICEPOT-MG e Gerência de Meio Ambiente – FIEMG, terá a seguinte programação.

15h - Abertura

15h15 - Obrigações do Sistema MTR Estadual MG (MTR, CDF, DMR)

16h - Obrigações do Sistema MTR Nacional (MTR, Inventário Nacional de Resíduos Sólidos)

16h30 - Medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado de MG

17h15às 18h – Dúvidas

CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR  - Plataforma Microsoft Teams.

INFORMAÇÕES:  juridico@sicepotmg.com