PROGRAMAÇÃO

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee

BLOCO | PLANEJAMENTO E NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS
Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio de XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP

09h00 – Os Novos Investimentos para o Setor de Rodovias

Nesse bloco, esclareça o que muda no novo modelo em estudo para as rodadas anunciadas e futuras. Entenda os critérios para futuros editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e previsões para o reequilíbrio da Matriz de Transporte Rodoviária.

– Nova Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais

– Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)

– Mudanças e Garantias nos Contratos: índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)

– Outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)

– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos

– As concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras

Gabriel Fiuza

Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia

Renan Essucy Gomes Brandão

Diretor da Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo

10h00 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários

Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial, como alternativa eficazes para atração do capital doméstico e do estrangeiro?

– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística (criação do departamento de concessões rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos

– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessão vencendo nos próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT

Arian Bechara Ferreira

Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES 

10h30 – Dinâmica de Perguntas & Respostas

10h40 – Coffee Break & Networking

BLOCO | PRINCIPAIS ASPECTOS REGULATÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Moderador | Eduardo Xavier
Sócio de XVV Advogados

11h00 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações

– Relicitação de Rodovias e Novos Trechos

– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários

– As prorrogações dos contratos de concessão de rodovias

– A postergação de investimentos em concessões em crise é possível?

Davi Ferreira Gomes Barreto

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Natália Resende Andrade

Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura

11h50 – Aspectos regulatórios essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas

– Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias

– Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo

– Regras para definição dos novos investimentos

Renata Perez Dantas

Diretoria de Assuntos Institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo

12h20 – Dinâmica de Perguntas & Respostas

12h30 – Almoço de Negócios 

BLOCO | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador | Sergio Moniz Barretto Garcia
Diretor de Operações da Arteris

14h00 – Visão das Concessionárias Sobre as Atuais e Futuras Regras do Setor 

– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos, desafios para manter custos operacionais e geração de empregos

– Visão sobre os projetos rodoviários em crise e suas soluções

– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor

Alexandre Barra Vieira

Diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

14h30 – As Melhores Experiências Para as Concessões Rodoviárias

– Inovações nas concessões rodoviárias brasileiras

– As boas práticas internacionais em concessões rodoviárias

– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão

Hélcio Tokeshi

Diretor do IG4 Capital

15h00 – Perspectivas Para o Setor de Rodovias na Visão dos Investidores

– Viabilidade da carteira de projetos do governo

– A segurança jurídica do setor rodoviário

– Visão sobre as novas regras veiculadas para o setor

– Quais serão os instrumentos de financiamento mais aplicáveis?

– Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável

– Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias

Felipe Vinagre

VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods na Latin America at Credit Suisse

15h30 – Dinâmica de Perguntas & Respostas

15h40 – Coffee Break & Networking

BLOCO | CONDIÇÕES PARA NOVOS INVESTIMENTOS NO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador | A Confirmar

16h00 – A (In)Segurança Jurídica no Setor Rodoviário

– Quais os principais fatores de insegurança jurídica no setor rodoviário?

– Quais as perspectivas para as relicitações no setor rodoviário?

– Quais as recomendações para aprimoramento da regulação no setor rodoviário?

Letícia Queiroz Andrade 

Sócia do Queiroz Maluf Advogados

16h30 – Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias

– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro

– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio

– Metodologias de reequilíbrio

– Critérios para valoração de investimentos não amortizados

Joelson Sampaio

Professor da FGV ECONOMIA SP

17h00 – Debêntures de 15 anos em Rodovias

– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias

– Criação de garantias diante da nova a carteira de projetos do governo federal

– Pontos a serem aperfeiçoados para o mercado de capitais para viabilização de investimentos no setor

rodoviário
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas?

– Recilitação de ativo comprovado (brownfield) que aumenta o apetite do investidor para projetos conhecidos?

BTG 

17h30 – Dinâmica de Perguntas e Respostas

18h00 – Encerramento

* Grade sujeita a alteração